Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado Federal aprovou…
Leia Mais
Pendência de processo administrativo viabiliza certidão com efeitos de negativa
A certidão positiva com efeitos de negativa deve ser expedida na…
Segurança digital em organizações públicas: TCU promove treinamento e lança guia prático
Encontro apresentou dados sobre vulnerabilidades em sistemas públicos e lançou guia…
Após novos votos, STF suspende julgamento sobre atribuição da Guarda Municipal de São Paulo
Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o…
Ministro Vital do Rêgo toma posse como presidente do TCU
Nesta quarta-feira (11/12), ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira assumem…
Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil
Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que…
Lei de Santo André que prevê instalação de placas em braile em rodoviárias e estações de trem é constitucional, decide OE
Concretização de direitos fundamentais de PCDs.
STF determina suspensão de nomeações no Maranhão por nepotismo cruzado
Medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes envolve parentes de autoridades…
CNM orienta prestadores de serviços municipais quanto às mudanças na NFS-e
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu reunião entre os prestadores…
CNM lança cartilha sobre Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta segunda-feira, 9 de…
