LEI Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde…
Editorial > NOTÍCIAS
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde…
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não…
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar…
Governo publica editais para implantar o TáxiGov nas quatro capitais que…
Objetivo é rebater notícias falsas com informações oficias do TSE
Pelo menos 94 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores de assistência…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regulamenta a…
Não há previsão legal de permanência em trabalho remoto para os…
Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após…