Receita Federal informa falha na integração dos sistemas PGDAS-D e DTE-SN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal…
Editorial > NOTÍCIAS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal…
Evento online recebeu representantes de instituições responsáveis por conservação de materiais…
A partir de maio, uma série de oficinas buscará ampliar essa…
A desoneração da folha de pagamento, como política pública que buscou…
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de…
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Editais de licitação para contratações públicas devem ser claros e coerentes,…
O tribunal entende que a contribuição deve ser facultativa, sendo restrita…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A…