TJ/DF invalida lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF
A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma…
Editorial > NOTÍCIAS
A decisão considerou que houve vício de iniciativa, pois a norma…
Uma importante alteração ocorreu nesta semana sobre um tributo municipal.
Em tese de repercussão geral, Corte reafirmou inconstitucionalidade da compensação.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…
Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para a Assistência…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em…
No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o TJ-SP entendeu…
Um empregado público que passou em concurso para auxiliar administrativo e,…