MEI tem até 31 de agosto de 2021 para regularizar seus débitos
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS,…
Editorial > NOTÍCIAS
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS,…
Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo…
É inconstitucional o dispositivo previsto no artigo 8, parágrafo 1º, da…
Invasão de competência e violação de liberdade econômica.
O instrumento proporciona a melhoria da qualidade social da educação
Publicado nesta segunda-feira, 16 de agosto, comunicado do Ministério da Economia…
Após a Prefeitura de Itapemirim ter aprovado uma Lei Complementar municipal,…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às…
Medida Provisória será encaminhada agora para votação no Senado