Câmara lança nova página de licitações e contratos no portal
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (16), em seu portal…
Leia Mais
Ministério da Economia apresenta iniciativas para aprimorar o Portal Nacional de Contratações Públicas
Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, destacou as mudanças durante o evento…
Saeb 2021 segue aplicação até 10 de dezembro
De forma inédita, a logística de aplicação está dividida em dois…
Economia vê inflação chegando a 9,70% este ano e mantém projeção de alta acima de 2% no PIB de 2022
Estimativa para o crescimento da atividade econômica vai na contramão do…
Atualização do Ementário da Receita 2022
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis…
Pandemia: LC nº 173/20 impede nomeação para cargo que nunca foi ocupado
Não é possível, na vigência das vedações estabelecidas pelo artigo 8°,…
Servidora pública gestante deve permanecer em trabalho remoto
Para magistrada, município não aplica a lei porque afasta as servidoras…
Fazenda pode habilitar, na falência, crédito alvo de execução se não houver penhora
É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito…
TJ-RJ afasta cobrança de taxa a empresa de ônibus por uso de terminal rodoviário
Sem constatar disponibilização de espaço para auxiliar o gerenciamento do serviço…
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o…