EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
A história mostra que, desde o início da trajetória humana na…
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Atuação da AGU assegura R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários
Live sobre nexo Causal da Covid-19 marcará o Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho no RN
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
Reforma Administrativa: o impacto das mudanças na carreira de novos servidores públicos
Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores…
Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão…
Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área…
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado…
Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar
Objetivo é capacitar membros e servidores que atuam com a matéria,…
Lei carioca que obriga instalação de câmeras em estacionamentos privados é inconstitucional, defende MPF
Medida aprovada pela câmara municipal usurpa competência da União para legislar…
Lei de Natal (RN) que determina construção de ponte na cidade não invade competência do Executivo municipal, defende MPF
Para subprocurador-geral Wagner Natal, norma não dispôs sobre criação de cargos,…
