Inflação medida pelo IGP-DI sobe 1,60% em outubro
O índice acumula alta de 20,95% em 12 meses
Leia Mais
Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Ponderações do Fundeb para 2022 foram publicadas pelo MEC
No Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 29 de…
Lei Geral de Proteção de Dados tem sido usada para ocultar informações públicas
Coalizão de entidades trava luta para que legislação que completou um…
Se servidor foi removido, cônjuge tem direito a remoção para acompanhá-lo
Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui,…
Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários…
DECISÃO: Compete à Justiça do Trabalho julgar ações trabalhistas por servidores que ingressaram sem concurso público
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 -…
Dados cadastrais de usuário que violou a Lei da Cidade Limpa de Ribeirão Preto devem ser disponibilizados, decide TJ
Compartilhamento não contraria a LGPD.
Com zelo e respeito ao cidadão, STJ comemora os dez anos da Lei de Acesso à Informação
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da…