Piso salarial de engenheiros e arquitetos não se aplica a servidores estatutários
Não é legal e nem é dever de município realizar a…
Leia Mais
TJDFT declara constitucional lei que obriga divulgação de dados sobre multas de trânsito no DF
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa
Fixação da remuneração dos servidores do Legislativo deve ser tratada por…
Advogado-Geral da União defende compras públicas com foco no cidadão
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre…
Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário”
Compilação traz normas, artigos e notícias sobre o tema.
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
Nova funcionalidade no PGMEI permite gerar o DAS de forma consolidada
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova…
STJ: Contratação temporária não garante nomeação de candidato
Colegiado acompanhou voto-vista do ministro Sérgio Kukina, que entendeu que a…
Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do…