Censo Escolar 2021: coleta de dados começa nesta sexta-feira, 18 de junho
A coleta de dados do Censo Escolar 2021 começa nesta sexta-feira,…
Leia Mais
Portaria da Saúde libera R$ 2,8 milhões para equipes de Consultório na Rua
Consultório na Rua (eCR) é uma modalidade de serviço de atenção…
CNM alerta: Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre…
Nota Técnica da SPREV esclarece sobre as transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS que impactam nos limites fiscais da LRF.
A Lei Complementar nº 178/2021 alterou a alínea “c” do inciso…
STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias
No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei…
Ministro Fux suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
Segundo a jurisprudência do STF, a reintegração não é possível, porque…
Prefeituras e empresários cobram ajuda federal para setor de transporte coletivo de passageiros
Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios,…
‘Poder de Polícia’ será debatido nos ‘Encontros de Direito Público’ da próxima quarta-feira (23)
Não é necessário fazer inscrição.
AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário e o ajuizamento de ação judicial só pode ser computado após análise do INSS
Entendimento sobre a “Reafirmação da DER” aconteceu na Turma Recursal dos…
TRF-3 fixa tese sobre aplicação de IDPJ em execuções fiscais
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em…
