INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada…
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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ao analisar pedido do prefeito, o ministro Alexandre de Moraes verificou…
Em sessões do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15 de julho, senadores…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o…
Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor…
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem disponível diversos treinamentos na área,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa…