Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
Editorial > NOTÍCIAS
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
Os valores devidos a título de contribuição social (Plano de Seguridade…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases…
Evento integra maratona em prol do usuário de serviço público
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento…
Undime é uma das entidades representantes
Segundo o ministro, relator da ação que discute a matéria, é…