Lei Aldir Blanc: notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados
A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Leia Mais
Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população
Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030
Lei de Santo André que estabelece limitações à emissão de ruídos é parcialmente constitucional, decide OE
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Liminar suspende nomeações sem concurso na Secretaria Municipal de Educação de SP
Na sexta-feira (23/7) uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu a…
EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
A história mostra que, desde o início da trajetória humana na…
Atuação da AGU assegura R$ 480 mil para pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados
Empresa que presta serviços ao ICMBio estava inadimplente com funcionários
Live sobre nexo Causal da Covid-19 marcará o Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho no RN
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
Reforma Administrativa: o impacto das mudanças na carreira de novos servidores públicos
Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores…
Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão…
Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área…