FNDE cria Núcleo de Apuração de Responsabilidade de Compras Nacionais para Educação
Núcleo visa verificar a ocorrência de supostas irregularidades cometidas por fornecedores…
Leia Mais
Entes federativos já podem investir os recursos da sexta parcela do Pnae
No total, foram repassados R$ 353,5 milhões
Proposta prevê nova regra para dívidas não pagas de estados que aderiram à recuperação fiscal
Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Primeiro repasse de ICMS de junho deposita R$ 275 milhões aos municípios paulistas
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8),…
Dispositivos de Lei de Serra Branca sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais
Dispositivos da lei nº 749, de 30 de julho de 2018,…
Câmara Municipal não pode ceder estagiários a Tribunal de Justiça, diz TCE-MG
Estagiário não é servidor público titular de cargo efetivo. Por isso,…
Prazo para apresentação de interesse para retomada de moradias paralisadas termina em 23 de junho
Termina em 23 de junho o prazo para que os Municípios…
Atenção gestor: cuidado com golpes via telefone e aplicativo de mensagens
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido contatos de prefeitos…
Projeto-Piloto Mais Mulheres no Poder se estenderá até dezembro de 2022
A prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, do Projeto-Piloto Mais…
Ministro cassa decisão que aumentou percentual de receita de Criciúma (SC) para pagamento de precatórios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato do Tribunal de…