Lei que estabelece “IPTU Verde” em Mirassol é constitucional, decide OE
Excluídas partes que invadiam competência do Executivo.
Leia Mais
O controlador e o operador de dados na Administração Pública: um risco iminente
Recentemente muito se discute sobre alguns conceitos básicos derivados da Lei…
Vice de câmara tem direito a subsídio de presidente quando assume o cargo
O vice-presidente de câmara municipal que assume a presidência tem direito…
Câmara lança no dia 3 publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades
Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável,…
Programa TCU + Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa…
Senado aprova projeto do Governo Digital
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Juiz pode incluir executado em cadastro de inadimplentes, decide STJ
O devedor que está no polo passivo da execução fiscal pode…
Médica que atuou como auditora tem desvio de função reconhecido
A mulher terá direito às diferenças salariais dos 5 anos em…
Recomendação: Fundação Araucária deve regularizar em lei seu quadro de pessoal
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a…
Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,…
