AGU consolida lista das 86 súmulas que orientam a atuação dos órgãos jurídicos da União
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93);…
Leia Mais
A garantia da paridade após a reforma da Previdência (EC 103/2019)
Existem regras previdenciárias destinadas a preservar o valor das aposentadorias e…
Servidora em regime temporário tem direito à licença-maternidade de 180 dias
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo…
Instituto lança plataforma de acesso a índices criminais de São Paulo
Portal não demanda conhecimento técnico para navegação
Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras
Decreto com metas e prazos no setor será publicado amanhã
Escola Judiciária do TSE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e…
Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso
Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não…
Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso
O objeto da ação da Febrafite são as regras estaduais sobre…
Edital para adesão de universidade ao 1º Sisu de 2021 é publicado
Prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro
Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários
Até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses
