Plataforma colaborativa capta soluções inovadoras
A iniciativa tem como foco gerir e estimular a participação de…
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Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
O site especial “Combate à Covid-19” elenca a atuação do Tribunal,…
STF decidiu, por unanimidade, que não há previsão constitucional para a…
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A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (25/3) no Diário Oficial…
Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas…
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Art. 1º – Estabelecer que, para o mês de março de…