CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores…
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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de…
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho…
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de…
Em resposta a solicitação da Central Judicial do Idoso – CJI,…
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso…
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência…