Especialistas pedem mais rigor no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Ausência de prazos de resposta e falta de fiscalização foram alguns…
Editorial > NOTÍCIAS
Ausência de prazos de resposta e falta de fiscalização foram alguns…
Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e…
Em recurso com repercussão geral, o STF entendeu que lei estadual…
Decreto estadual 65.021/20 já está valendo e prevê descontos na contribuição…
As manifestações foram apresentadas no início da sessão desta quarta-feira (19).
Até o fim do ano, serão concluídas 356 ações de orientação…
O documento orienta a respeito da alocação de recursos públicos em…
Autarquia esteve presente nas discussões on-line do maior evento de inovação…
Na sessão desta quinta-feira (19), os ministros Dias Toffoli e Edson…
Este documento já encontra-se disponível no Sistema Audesp para consulta dos…