Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o…
Leia Mais
Abrigos de idosos não receberam nada do orçamento contra covid já liberado
Dos R$ 587,49 bilhões autorizados paras as ações emergenciais de combate…
Portaria prorroga até o fim do ano o prazo para Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
Objetivo é auxiliar as organizações da sociedade civil que ainda enfrentam…
Indicadores apontam continuidade da retomada do crescimento na economia
Dados analisados pela Secretaria de Política Econômica reforçam expectativa de recuperação…
Proposta mantém alimentação escolar caso as aulas sejam suspensas durante pandemia
O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar…
Lei sobre o uso de máscaras não vale? Isso é fake!
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o…
Doze propostas de consolidação da legislação brasileira estão prontas para votação no Plenário
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sistematiza a legislação…
Bolsonaro sanciona lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor
Nova lei permite ainda usar recursos recebidos de loterias para pagar…
Lei Aldir Blanc: termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
Ministério da Cidadania prorroga prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do…
