Projeto prorroga prazos da Lei Aldir Blanc
Execução poderá ir até 2021 e prestação de contas até 2022
Editorial > NOTÍCIAS
Execução poderá ir até 2021 e prestação de contas até 2022
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado…
São constitucionais as leis do estado do Rio de Janeiro que…
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
A responsabilidade civil da administração pública, em regra, é objetiva, assim…
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento…
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
As restrições urbanísticas não podem ser flexibilizadas apenas para beneficiar empreendimentos…
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de…