Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi; confira quanto seu Município deve receber
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao…
Editorial > NOTÍCIAS
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao…
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória…
A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de…
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…
Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…
Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla…
Segundo a Conamp, o objetivo da norma que caracteriza o serviço…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O relator, ministro Edson Fachin, pediu que o órgão preste informações…
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão…