Após sanção do governo, Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17/9) a Medida Provisória…
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Publicada nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Portaria 2.405/20 do Ministério…
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A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou…
O relator, ministro Marco Aurélio, propõe fixar a tese de que…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Decisão foi por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno.
111 agências do INSS já estão aptas a receber o serviço…
Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor,…