TJ-SP extingue ação contra comissões processantes para investigar servidores
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Editorial > NOTÍCIAS
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…
A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…
Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio…
O cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião coordenada…
Com a nova lei, estados, DF e municípios receberão R$ 58…
Felipe Rigoni negocia para que o texto possa ser votado pelo…