Estados e municípios já solicitaram mais de 12 mil prorrogações de leitos de UTI ao Ministério da Saúde
Para prorrogação a taxa de ocupação deve ser superior a 50%…
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Para prorrogação a taxa de ocupação deve ser superior a 50%…
Em sua quarta edição, o evento deste ano será on-line e…
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites…
Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma…
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora…
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Magistrado considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao…
Proposta altera a Lei 11.180/05, que autoriza a concessão de bolsas…