Prazo da MP 927
A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020,…
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as…
Instituições financeiras questionam lei que instituiu feriado municipal em Osasco (SP)
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento…
Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas
Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.
Atenção para o prazo, até 31/08, para resposta do Questionário do Projeto CNPTC sobre a Pandemia de COVID-19
Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional…
Siconfi ultrapassa a marca de 100 mil matrizes recebidas
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Repasse do Fundeb é alterado em Municípios de três Estados
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MEC/ME 2/2020…
CNM pede esclarecimentos de trechos da regulamentação da Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou esclarecimentos sobre alguns trechos…
