Candidato garante o direito a participação em curso de formação de soldado
Um candidato de um curso de formação de soldados do ano…
Leia Mais
DECISÃO: Servidor público que apresenta atestado médico fora do prazo não tem direito à restituição de valores descontados da remuneração
Após entregar atestado médico fora do prazo estabelecido em lei, um…
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 28 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da…
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto
Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios…
INMETRO NÃO PODE AUTUAR FARMÁCIA POR AFERIÇÃO DE BALANÇA GRATUITA
Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela…
Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19,…
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais
Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os…
Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28)…
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores…
