TJ-SP valida emenda parlamentar que veda aumento salarial a comissionados
É possível a apresentação de emendas parlamentares em projetos de lei…
Leia Mais
Decisão do Senado garante entrada em vigor de Lei de Proteção de Dados
A maior parte dos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
Senado prorroga suspensão das metas de hospitais filantrópicos; texto vai a sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), por votação simbólica, projeto de…
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Ainda não há data para instalação da Comissão Mista de Orçamento;…
Pedido de prorrogação dos prazos de Restos a Pagar é encaminhado ao ministro Paulo Guedes
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao ministro da…
Com nova estimativa populacional do IBGE, CNM publica perdas e ganhos do FPM
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira,…
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se…
Anulação de concurso fraudado não gera direitos aos candidatos aprovados, decide 1ª Câmara Cível
A anulação de concurso fraudado não pode, por óbvio, gerar quaisquer…
Negado pedido de liminar que buscava barrar votação da PEC da Reforma da Previdência na ALPB
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido de liminar, nos autos…
Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou…