Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Leia Mais
Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto.…
Projeto institui política de sanitização de ambientes para conter Covid-19
Objetivo é prevenir contra a contaminação de locais públicos e privados…
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da epidemia
O município de Ribeirão Preto (SP) foi autorizado a retomar a…
Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos relacionados à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta…
Aneel regulamenta procedimentos para infraestrutura elétrica em áreas de regularização fundiária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira, 7…
Resultado do Sisu será divulgado nesta terça-feira (14)
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo…
Recuperação judicial não impede empresa de participar de licitação
Em recente decisão [1], o Tribunal de Contas da União ratificou…
Câmara aprova nova prorrogação da suspensão de metas de prestador de serviços do SUS
Projeto prorroga a suspensão até 30 de setembro, em decorrência da…
Câmara aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia
Texto também define critérios para restrições de transporte em estados e…
