Suspensa decisão que barrava aumento da base de cálculo em reforma previdenciária paulista
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, seguiu a solução adotada…
Leia Mais
Portaria define rol mínimo de fonte de recursos da Saúde
Rol deve ser observado para identificação dos recursos de natureza federal…
Ministério da Economia projeta déficit de R$ 787,45 bilhões para o governo central em 2020
De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas…
Secretaria Especial de Fazenda lança painel que permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta…
Perde validade MP que alterava regras trabalhistas
As medidas provisórias que alteravam regras trabalhistas (MPV 927/2020) e o…
Suspensa decisão que obrigava São Luís a recompensar setor de transporte
O Judiciário não pode converter-se em administrador positivo e determinar uma…
Vem para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios
O Senado pode votar em breve a Medida Provisória 938/2020, que…
Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta…
Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu…
Maia defende ajuda federal para o transporte público de estados e municípios
O presidente lembrou que o setor está com muita dificuldade e…
