Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação…
Editorial > NOTÍCIAS
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra realizada…
Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto…
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa…
A questão está em debate no RE 842.844, que começou a…
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o…
Supremo concluiu que todas as parcelas que integram o preço do…
Corte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito…