CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem
A Emenda Constitucional 127/2022 instituiu assistência financeira complementar aos Estados, ao…
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de contratação de…
CMN eleva limite de contratação por entes públicos
A publicação da Lei 14.660/2023 nesta quinta-feira, 24 de agosto, no…
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios,…
Legislativo aprova, em agosto, cinco propostas ligadas à Saúde; tema tem…
Os autores da proposta são os deputados Rogério Nogueira, Luiz Fernando…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira…
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Plenário…
Altera o art. 4º no Anexo VII da Portaria MTP nº…