Mantida demolição de edificações às margens do Rio Araranguá (SC)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que…
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias.
Projeto segue para análise do Senado.
Deputado considerou que a medida poderá acarretar danos aos trabalhadores, às…
Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação…
Apenas a União pode legislar sobre dispensas de licitação. Com esse…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou três ações no Supremo…
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou…
Além da comodidade à população, medida trará economia à cidade de…
Somente o chefe do Executivo pode propor lei que trate do…