Câmara não pode aprovar lei sobre matrícula em escolas municipais, diz TJ-SP
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder…
Editorial > NOTÍCIAS
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder…
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no…
Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu…
Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os…
Se uma omissão detectada no julgamento da apelação por um tribunal…
O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em áreas…
Fechamento ocorreu por desrespeito a regras do Plano SP
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18)…