Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão…
Leia Mais
Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a…
Imobiliária ganha ação de R$ 120 milhões contra a Prefeitura de São Paulo
A LPS Brasil, dona da imobiliária Lopes, ganhou, em primeira instância,…
Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso – 01/07/2020
Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso…
Liminar suspende efeitos de leis sobre redução de jornada de trabalho de servidores em Caicó
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito…
Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro
Segurados poderão requerer pelo Meu INSS
DECISÃO: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem
Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no…
nullContrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública
Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de…
Calendário eleitoral tem novos prazos para as eleições municipais
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
Julgamento ficto das contas de prefeito é inconstitucional, diz TJ-SP
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…
