Lei da Câmara Municipal não pode obrigar Prefeitura do RJ a implementar Selo Idoso
Apenas o Executivo carioca tem competência para propor lei que altera…
Leia Mais
Aberta consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Entre as metas do plano estão: acabar com todos os lixões…
Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do…
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
Comissão mista da covid-19 vai debater a educação na pandemia
A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate…
Mercado financeiro prevê redução da Selic para 2% ao ano nesta semana
Reunião do Copom está marcada para terça e quarta-feira
TJ-SP confirma suspensão de multa milionária aplicada pela Fazenda
Ainda que a multa seja de caráter punitivo, não pode superar…
Estados e municípios poderão ter mais prazo para se adequarem à reforma da Previdência
Prazo atual termina em 30 de setembro, mas o autor da…
DECISÃO: Não compete ao Poder Judiciário reajustar remuneração de servidores da União
Com o argumento de que a União foi omissa em não…