Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Leia Mais
Reunião técnica vai debater hoje projeto da regularização fundiária
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo…
STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do Congresso Nacional…
Seminário virtual orienta sobre edital que vai oferecer oportunidades para a gestão dos resíduos sólidos
Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line…
Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as…
TCE-SP pode multar municípios por não prestar contas sobre covid-19
Em 644 municípios fiscalizados, 198 deixaram de prestar contas sobre a…
Lei que cria taxas de serviços turísticos em Campos do Jordão é julgada inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual
O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em…
Proposta cria plano para prevenção e enfrentamento de crises na saúde
Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…
Projeto permite prorrogar, sem penalidade, contratos para ações de combate à Covid-19
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
