STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
Plenário Virtual julgou mais de 3 mil processos nas 41 sessões…
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Decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Iniciativa atende 672 municípios de 24 estados beneficiados com ampliação, expansão…
A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo…
O contato dos estudantes com o Ministério da Educação (MEC) vai…
O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos…
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Ao deferir a liminar na ADI 6129, o Plenário entendeu que…