TJ-SP invalida lei que oferecia transporte gratuito a eventos religiosos.
A partir desta sexta (16), tem início o período em que…
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Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
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Governo ainda não repassou R$ 238 milhões do cofinanciamento socioassistencial.
Mais de R$ 238 milhões do cofinanciamento federal para Política de…
Com novo alerta da OMS para surto de Mpox, CNM orienta população e gestores municipais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência de…
Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos Municípios; CNM alerta gestores.
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando…
CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS.
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços.
Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados…
Plenário do TCE-ES firma jurisprudência sobre aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Servidor efetivo não pode ser reenquadrado em carreira diferente da qual foi investido.
Não é possível o reenquadramento de titulares de cargos públicos de…