Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento
Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios,…
Leia Mais
Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em…
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
Ministro Flávio Dino constatou a urgência para a concessão da liminar,…
PGE/SP lança manual com orientações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) elaborou um novo…
Comissão Interministerial de Contrações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) realiza sua primeira reunião
Cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação…
Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte…
Transportes diz que grandes obras só serão feitas após consulta a populações locais
Portaria 485, publicada nesta quinta (23), aponta que projetos deverão considerar…
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a…
Lei de Improbidade Administrativa: como o STF decide o trâmite das ações
Conforme recentemente noticiado [1], o Supremo Tribunal Federal suspendeu no último…
Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal
