O presente artigo realiza uma análise detalhada sobre a intersecção entre…
ADI 6.655: futuro dos cargos comissionados e veredito do STF para tribunais de contas
Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a…
Governadoras e prefeitas receberão curso sobre financiamentos externos
Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a…
Juiz nega ação por falta de comprovação de improbidade administrativa
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar…
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Supremo invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças
Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal…
STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.
STF invalida normas de Barra Mansa (RJ) que restringiam instalação de antenas de telefonia celular
Plenário acompanhou o voto do ministro Luiz Fux (relator), que verificou…
