Justiça Federal reconhece imunidade tributária de IPTU de quilombo localizado em Canoas (RS)
O autor afirmou que recomendou ao prefeito e ao secretário da…
Editorial > NOTÍCIAS
O autor afirmou que recomendou ao prefeito e ao secretário da…
Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de…
Para isso, disponibiliza no portal de Consórcios duas pesquisas a serem…
Para a relatora, Daniella Ribeiro (na bancada, ao lado dos senadores…
O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado,…
A empresa havia negado o pedido justificando que a instituição não…
A Segunda Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento…
Os questionamentos dos gestores municipais acerca dos valores e dos procedimentos…
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…