Vedações ao ente valem enquanto despesa corrente superar 95% da receita corrente
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no…
Editorial > NOTÍCIAS
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no…
Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de…
Levantamento realizado nos canais de atendimento.
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei…
Presidente Lula assinou decreto que estabelece nova estratégia para assentar 295…
Perspectiva de contenção e queda da relação da dívida/PIB antes de…
Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais,…