STF fixa tese sobre recreios e intervalos de aula na jornada de docentes; julgamentos podem ser retomados
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o…
Leia Mais
Nota Técnica 522/2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração.Habitação. Ementa: Diretrizes para apoio municipal ao…
Dono de imóvel invadido por terceiros não deve IPTU, decide TJ-SP
O IPTU é um tributo que tem como fato gerador a…
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária
Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária reúne, em um…
STF julga possibilidade de candidaturas eleitorais sem partido
Recurso analisado contesta exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários.
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o…
OAB contesta norma goiana sobre nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares
Ao pedir suspensão imediata de trecho da lei, entidade alega violação…
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com…
GUIA ORIENTATIVO PARA IMPACTOS ADMINISTRATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária reúne, em um…
Novas ferramentas técnicas vão contribuir com a tomada de decisão judicial em saúde
Conforme determinado no julgamento do Tema 1234 e do Tema 6 no STF, ambos de…