COMUNICADO SISOP-MG Nº 01/2024
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Aberta consulta pública para Diretrizes de Formação Inicial de profissionais do Magistério da Educação Básica
Será possível enviar contribuições ao documento até 30 de janeiro
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas…
MEC orienta sobre matrículas do Escola em Tempo Integral
Videoconferência da Undime debaterá criação, declaração e prestação de contas de…
IPCA fica abaixo do limite superior da meta pela primeira vez desde 2020
Índice menor que o projetado no PLOA reduz em R$ 4,4…
Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional
Objetivo é possibilitar o planejamento e a avaliação da qualidade de…
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Norma traz as metas do governo federal para o período
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso…
Projeto altera regra para emissão da Letra de Crédito do Agronegócio
O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de…
Novidade no Pesquisa de Preços! Agora, é possível saber o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada.
Tendo em vista as melhorias contínuas no sistema Compras.gov.br, o módulo…
