Conquista: Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11…
Leia Mais
Comissão conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Agora o relator-geral vai apresesentar seu parecer, que será votado na…
Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita
Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o…
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023)…
Secretaria de Estado da Saúde deve regularizar acúmulo de cargos de médico
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF
Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís…
Agentes comunitários de saúde de Pontão devem receber adicional de insalubridade em grau máximo relativo ao primeiro ano da pandemia
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do…
Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor
Para a ministra Cármen Lúcia, o município deve utilizar o protesto…
Instrução Normativa institui prazos e condições de envio de documentos pelo novo Módulo Edital e Licitação do Sicom
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (14/12/23) trouxe a…
