Investimento de R$ 40 milhões do MDS vai fortalecer execução do PAA junto a comunidades indígenas do país
Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em…
Leia Mais
Inclusão e equidade na educação serão debatidas na Conae
Conferência Nacional de Educação 2024 será realizada pelo MEC em Brasília,…
TSE institui grupo de estudos sobre integridade e transparência na internet
Especialistas foram convidados para colaborar com o Tribunal durante o período…
Redes sociais não são adequadas para realizar denúncias, decide TJ/MG
Colegiado seguiu entendimento após mulher postar ofensas na internet contra um…
Divulgado calendário da propaganda partidária para 2024
Inserções dos partidos serão exibidas no primeiro semestre nas emissoras de…
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas rígidas para a…
MEC já repassou R$ 1,7 bi para matrículas em tempo integral
Recursos apoiam a criação de mais de 1 milhão de novas…
Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
Para facilitar o entendimento dos contribuintes do ICMS no estado de…
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de…
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a…
