Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
Editorial > NOTÍCIAS
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar…
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis…
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve…
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e…
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis…
Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19…
Para o Plenário, o bônus de 10% na nota viola o…
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de…
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que…
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado…