Câmara aprova reforma tributária em 2º turno
Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção.…
Leia Mais
Em ação do MPF, Supremo invalida lei que cria bônus a paraibanos em concursos
Conforme a norma estadual, candidatos nascidos e residentes na Paraíba tinham…
Supremo valida acordo para continuidade de concurso da PM do Pará sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli…
STF suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e…
Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…
Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…
STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Ex-conselheiro defende resolução do CNJ para simplificar linguagem jurídica
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
TJ-RJ suspende artigo de lei que permite a vereador fiscalizar Executivo
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
