Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Editorial > NOTÍCIAS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as…
Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar…
Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação…
Com novos critérios, governo federal visa promover uma distribuição de recursos…
Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023…
A decisão foi divulgada no início deste mês
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças…
Proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e…