Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
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Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente…
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Audiência pública subsidiará definição de especificações técnicas do edital para o…
Interessados já podem acessar ferramenta e tirar dúvidas sobre como podem…
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Proposta também fixa critérios para prioridade na matrícula, caso seja impossível…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…