Requisição de Pequeno Valor: confira orientações para o preenchimento do formulário MLE
Dados corretos são fundamentais para pagamentos.
Leia Mais
Split payment começará em 2027 com adesão facultativa, diz Receita Federal
Já está disponível para os gestores municipais mais um artigo no…
TJ/SP: Devedor pagará encargos moratórios mesmo após depósito judicial
Tribunal aplicou o Tema 677 do STJ, destacando que a realização…
TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao marido
As penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$…
Acesso liberado pelo CNJ à Central de Escrituras e Procurações pode ajudar Municípios na cobrança de dívidas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca uma novidade importante para…
Tribunal conta com Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedidos de Medicamentos SUS
Eficiência e uniformidade nas decisões.
STF anula norma que permitia antecipar eleição para mesa diretora da Alepe
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional antecipar em mais de um…
CNMP cria grupo de trabalho para propor medidas contra infiltração criminosa em contratações públicas
Iniciativa visa apresentar anteprojeto de lei com foco em integridade, compliance…
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30)…
Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial
Estão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do…