Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as…
Leia Mais
Entenda o apoio financeiro previsto no Programa Escola de Tempo Integral
A Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta…
Publicação no Diário Oficial da União traz mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3 de agosto,…
Nota Técnica da Cultura apresenta perguntas e respostas sobre a Lei Paulo Gustavo
A Nota Técnica 10/2023 da área de Cultura da Confederação Nacional…
TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
Para marcar as ações do mês do aleitamento materno no Brasil,…
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os…
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…
Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal
Os perfis para acesso à fase III do Sistema Audesp são…
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre verbas de funcionário da Fundação Casa-SP
Ministro Alexandre de Moraes reconheceu a competência da Justiça Comum para…
Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema
Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia…
