Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
Alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários,…
Leia Mais
Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações
A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se nesta terça-feira…
Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a…
DECISÃO: Candidato pode comprovar titulação para concurso por meio de declaração da instituição de ensino
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Mais de 800 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 Municípios ainda…
Inscrições abertas para seminário da CNM sobre aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Manual para inserção dos Ajustes da Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que realizam repasses…
Número de vereadores em alguns municípios brasileiros pode mudar por causa do Censo
O levantamento apontou que a população de 8 capitais encolheu. Em…
Anatel defende aproximação entre provedores e prefeituras
Superintendente da Anatel defende diálogo com players privados e governamentais para…
EPM promove o seminário ‘Direito Público contemporâneo’ no Gade MMDC
Escola lançou obra coletiva durante o evento.
