Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
No caso dos autos restou suficientemente demonstrado que a suspensão do…
Leia Mais
União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
condição de dependente na data da prisão é requisito para a…
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações realiza primeira audiência na próxima semana
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que…
Procurador propõe Ação de Rescisão de Julgado para contestar registro tácito do ato de aposentadoria de servidora municipal
Diante da aprovação do registro do ato de aposentadoria de uma…
SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes
SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor…
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos Estados e Municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo…
Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM
O Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta…
CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta…
Abaixo das expectativas, IPCA de maio fecha o mês em 0,23%
A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…
Municípios recebem R$ 6,3 bilhões de FPM na próxima sexta-feira (9)
Na próxima sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais recebem a…
